O Detran de Santa Catarina entrou no radar da fiscalização nacional. O órgão estadual foi oficialmente notificado pela Secretaria Nacional de Trânsito para prestar esclarecimentos sobre todas as etapas do processo de primeira habilitação.

A notificação integra o acompanhamento do programa CNH do Brasil, lançado em dezembro, que promete transformar a forma como os brasileiros conquistam a carteira de motorista.

Santa Catarina, ao lado do Ceará, tem prazo de apenas 48 horas para apresentar informações completas, desde a abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados, o Renach, até a emissão da Permissão para Dirigir. A exigência inclui dados operacionais, fluxos internos, prazos, sistemas utilizados e como cada fase é executada no estado, sob pena de novas medidas administrativas.

A fiscalização detalha exames médicos e psicológicos, provas teóricas e práticas, uso de canais digitais, pontos de atendimento e a integração entre o Detran de Santa Catarina, autoescolas, empresas de biometria e tecnologia de monitoramento.

Também entram na análise os processos de candidatos que já estão em andamento. Após o envio das informações, a Senatran deve realizar inspeções presenciais para verificar se os procedimentos seguem o novo modelo, que prevê curso teórico online, redução das aulas práticas, possibilidade de instrutores autônomos, uso de veículos próprios e até renovação automática da CNH para motoristas sem infrações.

O programa busca padronizar o acesso à habilitação em todo o país, tornando o processo mais simples, moderno e acessível, sem abrir mão da segurança e da capacitação dos futuros condutores.